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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/06/2019 por ANA PAULA DOS SANTOS OURIQUE 03113300029, processo nº 917488210, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917488210
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANA PAULA DOS SANTOS OURIQUE 03113300029
CNPJ/CPF do titular21.201.460/0001-58
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Fios de ouro [joalheria]; Ouro, não trabalhado ou batido; Contas de ouro para joia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917488210 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 301200001004 (01/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro [aproveitamento do ato da parte] (391.8)<br /><b>Requerente: </b>ANA PAULA DOS SANTOS OURIQUE 03113300029<br /> código IPAS235 · RPI 2640
  2. 28/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 301200001004 (01/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro [aproveitamento do ato da parte] (391.8)<br /><b>Titular(es): </b>ANA PAULA DOS SANTOS OURIQUE 03113300029<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. PRAZO DEVOLVIDO EM FACE DE DEMORA NA INFORMAÇÃO AO RECORRENTE.<br /> código IPAS360 · RPI 2573
  3. 10/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915091038 (OURIQUE JOIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2553
  4. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

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Classificação figurativa (Viena)