Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/06/2021 por EVANILSON E MARCELA FESTAS, SHOWS, EVENTOS DE LAZER E ESPORTIVO LTDA,
processo nº 923320270, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923320270
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Colônia de férias;Locação de espaços para prática de esporte;Organização de bailes;Organização de competições desportivas;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de conferências;Planejamento de festas [serviços de entretenimento];Produção de shows;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de instalações desportivas;Provimento de instalações para recreação;Reservas de lugares para shows;Serviços de clubes [lazer ou educação];Serviços de divertimento;Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;Venda de ingressos para shows e espetáculos;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923320270 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/12/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922455970 (SENINHA). A marca é constituida por nome de personagem protegido por direito de autor, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915087863 (SENNINHA RACING DAY), Processo 916026965 (SENNINHA NA PISTA MALUCA), Processo 919711278 (SENNINHA AO VIVO), Processo 817390995 (SENNINHA) e Processo 916376915 (SENNINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2709
05/10/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210386018 de 06/09/2021código IPAS423 · RPI 2648
06/07/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2635