Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/06/2021 por SPADONE CURSOS E MICROPIGMENTAÇÃO LTDA,
processo nº 923298991, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923298991
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Anúncio;Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio;Assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitários;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Consultoria em gestão e organização de negócios;Consultoria profissional em negócios;Demonstração de produtos;Indexação na web para fins comerciais ou publicitários;Marketing;Marketing direcionado;Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais;Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários;Propaganda;Publicidade;Publicidade por qualquer meio;Redação de roteiros para fins publicitários;Representação comercial;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/12/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230235165 (22/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPADONE CURSOS E MICROPIGMENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI Consultoria Empresarial Inteligente Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2867
26/08/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230235165 (22/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPADONE CURSOS E MICROPIGMENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI Consultoria Empresarial Inteligente Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar DECLARAÇÃO conjunta firmada entre as empresas envolvidas, conforme modelo de documento disponibilizado no Manual de Marcas do INPI. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br />código IPAS267 · RPI 2851
08/04/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230235165 (22/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPADONE CURSOS E MICROPIGMENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI Consultoria Empresarial Inteligente Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2831
28/03/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230052894 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>SPADONE CURSOS E MICROPIGMENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI Consultoria Empresarial Inteligente Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por indisponibilidade do sistema na data 30/01/2023. Ato administrativo para o qual o prazo foi devolvido: Apresentação de Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca. Quantidade de dias para a prática do ato: 60 dias.<br />código IPAS270 · RPI 2725
29/11/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913832758 (AS PMU - ALAN SPADONE PERMANENT MAKE UP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2708
09/08/2022Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que a busca apontou como anterioridade registro em vigor contendo o nome civil Alan Spadone pertencente à empresa A.S. PMU PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. CNPJ 28964418000138 RUA MARIO BORIN, 160 - VILA CHACARA URBANA - SLS 9 E 10 Jundiaí SÃO PAULO 13201-836 BR, apresente documentos que comprovem o vínculo de grupo econômico entre a empresa apontada na anterioridade e a empresa requerente. Alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar a existência de relação de grupo econômico. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas.código IPAS136 · RPI 2692
10/05/2022Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar o nome civil (Alan Spadone) como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Em sendo o requerente uma pessoa jurídica, tal autorização é necessária. Entende-se como nome civil a composição completa do nome de pessoa física, nele compreendido o nome e o sobrenome, conforme constante do Registro Civil de Pessoas Naturais, ou sua forma abreviada. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.código IPAS136 · RPI 2679
13/07/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2636