AS CLASSIC EYELINER By ALAN SPADONE

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 02/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230359059 (31/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPADONE CURSOS E MICROPIGMENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI Consultoria Empresarial Inteligente Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2791
2. 30/04/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230359059 (31/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPADONE CURSOS E MICROPIGMENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI Consultoria Empresarial Inteligente Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência publicada na RPI 2777, de 26/03/2024, por ter sido indevida.<br /> código IPAS403 · RPI 2782
3. 26/03/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230359059 (31/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPADONE CURSOS E MICROPIGMENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI Consultoria Empresarial Inteligente Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a Recorrente apresentar declaração conjunta de existência de grupo econômico, firmada por representantes devidamente qualificados das empresas pertencentes ao grupo, nos termos de modelo constante no Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2777
4. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230359059 (31/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPADONE CURSOS E MICROPIGMENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI Consultoria Empresarial Inteligente Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2749
5. 13/06/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230052890 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>SPADONE CURSOS E MICROPIGMENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI Consultoria Empresarial Inteligente Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por indisponibilidade do sistema na data 30/01/2023. Ato administrativo para o qual o prazo foi devolvido: Apresentação de recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca. Quantidade de dias para a prática do ato: 60.<br /> código IPAS270 · RPI 2736
6. 29/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913832677 (AS PMU - ALAN SPADONE PERMANENT MAKE UP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2708
7. 09/08/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que a busca apontou como anterioridade registro em vigor contendo o nome civil Alan Spadone pertencente à empresa A.S. PMU PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. CNPJ 28964418000138 RUA MARIO BORIN, 160 - VILA CHACARA URBANA - SLS 9 E 10 Jundiaí SÃO PAULO 13201-836 BR, apresente documentos que comprovem o vínculo de grupo econômico entre a empresa apontada na anterioridade e a empresa requerente. Alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar a existência de relação de grupo econômico. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. código IPAS136 · RPI 2692
8. 10/05/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar o nome civil (Alan Spadone) como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Em sendo o requerente uma pessoa jurídica, tal autorização é necessária. Entende-se como nome civil a composição completa do nome de pessoa física, nele compreendido o nome e o sobrenome, conforme constante do Registro Civil de Pessoas Naturais, ou sua forma abreviada. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2679
9. 13/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2636

Mesma marca em outras classes

• AS CLASSIC EYELINER By ALAN SPADONE 41 · Registro de marca em vigor
• AS CLASSIC EYELINER By ALAN SPADONE 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
• AS CLASSIC EYELINER By ALAN SPADONE 44 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de SPADONE CURSOS E MICROPIGMENTAÇÃO LTDA

• THE CHERRY CLUB 41 · Aguardando manifestação sobre oposição
• THE CHERRY CLUB 35 · Aguardando manifestação sobre oposição
• A S CARNÊ DA MICRO 09 · Registro de marca em vigor
• CARNÊ DA MICROPIGMENTAÇÃO 36 · Registro de marca em vigor
• AS CARNÊ DA MICROPIGMENTAÇÃO 09 · Registro de marca em vigor
• CARNÊ DA MICRO 36 · Registro de marca em vigor
• SPADONE CASA 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• SPADONE CASA 41 · Pedido definitivamente arquivado
• AS REMOVE 44 · Registro de marca em vigor
• AS ALAN SPADONE 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• AS ALAN SPADONE 42 · Registro de marca em vigor
• AS ALAN SPADONE 16 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 2.9.4 Olhos