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SR. CHIQUINHO CAFÉ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/06/2021 por FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA, processo nº 923273573, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923273573
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA
CNPJ do titular14.476.128/0001-30
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Extrato de café;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914524275 (CHIQUINHO SORVETES), Processo 919452051 (CHIQUINHO), Processo 903023865 (CHIQUINHO SORVETES), Processo 915006529 (SORVETERIA CHIQUINHO) e Processo 908470584 (CHIQUINHO KIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2678
  2. 29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2634

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