Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
13/03/2017 por FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME,
processo nº 912412364, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912412364
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Café; Café não torrado; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Extrato de café;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/10/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827634498 (SORVETERIA CHIQUINHO), Processo 903023865 (CHIQUINHO SORVETES), Processo 908470657 (CHIQUINHO KIDS) e Processo 903023652 (CHIQUINHO SORVETES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO(S) PEDIDO(S) DE REGISTRO ANTERIOR(ES) de Nº(s) 911268065, 829893652, 911323554, 908470584, 829290141, 908470436, TAMBÉM CONSIDERADO(S) COLIDENTE(S) E AINDA NÃO DECIDIDO(S).código IPAS024 · RPI 2491
31/07/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 911818995 (CAFÉ SR. CHIQUINHO)código IPAS142 · RPI 2482
04/04/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2413
Mesma marca em outras classes
SR. CHIQUINHO CAFÉ30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento