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LULUCA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/06/2021 por LULUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP, processo nº 923212841, nas classes 03. Registro em vigor até 08/11/2032.

Número do processo923212841
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/06/2021
Data da concessão08/11/2022
Vigência até08/11/2032
TitularLULUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP
CNPJ do titular28.684.916/0001-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923212841 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220567826 (20/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARISOL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestamento. Impedimentos temporários à decisão. Pedido n.º 917417097 é objeto da ação nº 5013136-67.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.008961/2024-19) em trâmite na 12ª VF/RJ. Registro n.º 821857010 é objeto da ação nº 5082409-07.2022.4.02.5101/RJ, em trâmite na 31ª VF/RJ. Aguarde-se o deslinde dos mencionados processos judiciais e seus desdobramentos respectivos.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301240008770 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917417097 (LULUCA) e Petição 301250011138 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 821857010 (LULUKA BOUTIQUE) código IPAS499 · RPI 2878
  2. 26/08/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230121659 (17/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LULUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Jener Kath Jardim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição não conhecida, tendo em vista que não houve cumprimento da exigência de pagamento formulada. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2851
  3. 03/06/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230316845 (07/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MARISOL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2839
  4. 03/06/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230121659 (17/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LULUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Jener Kath Jardim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2839
  5. 17/01/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220567826 (20/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARISOL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2715
  6. 08/11/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2705
  7. 11/10/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2701
  8. 28/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210375786 de 30/08/2021 código IPAS423 · RPI 2647
  9. 29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2634

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923212841 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.