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LULUCA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2020 por LULUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP, processo nº 919025846, nas classes 28. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919025846
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/01/2020
Data da concessão11/05/2021
Vigência até11/05/2031
TitularLULUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP
CNPJ do titular28.684.916/0001-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Aparatos para jogos;Aparelhos de ginástica;Aparelhos para exercícios físicos;Aparelhos para musculação;Árvores de natal de material sintético;Balanços;Balões de festa;Balões de jogo;Bicicletas fixas para exercício;Blocos de armar [brinquedos];Boias de braço;Bolas de gude para jogos;Bolas de jogo;Bolas para brincadeiras e jogos;Bolas pequenas para jogos;Bolinhas de sabão [brinquedo];Bonecas;Bonecos;Botas com patins;Brinquedinhos para festas;Brinquedos com enchimento;Brinquedos de pelúcia;Brinquedos para animais de estimação;Brinquedos para pregar peças;Brinquedos*;Bumerangues;Caleidoscópio;Cama elástica;Caneleiras [artigos desportivos];Cartas colecionáveis para jogos;Cartas de baralho;Casas de bonecas;Chocalhos [brinquedos];Coletes de natação;Confete;Consoles de videogames;Consoles portáteis de videogames;Controles [joystick] para brinquedos;Controles [joystick] para videogames;Controles para brinquedos;Controles para consoles de jogos;Cosméticos de brinquedo;Cotoveleiras [artigos esportivos];Dados;Dardos;Decorações para árvores de natal, exceto luzes, velas e confeitos;Discos para esportes;Dominós;Drones [brinquedos];Escorregas [brinquedos];Espoletas [brinquedos];Joelheiras [artigos desportivos];Jogo de damas;Jogos de argolas;Jogos de construção;Jogos de salão;Jogos de tabuleiro;Jogos e brinquedos portáteis com funções de telecomunicação integradas;Jogos infláveis para piscinas;Jogos portáteis com tela de cristal líquido;Kits de miniaturas para montar [brinquedos];Lança-confetes para festas;Mamadeiras de bonecas;Marionetes;Máscaras [brinquedos];Máscaras de carnaval;Máscaras de teatro;Massa gelatinosa de brinquedo;Massa para modelar de brinquedo [massinha];Miniaturas de brinquedos;Miniaturas de veículos;Móbiles [brinquedos];Modelos de veículos [miniaturas];Neve artificial para árvores de natal;Objetos infláveis para piscinas;Pachinko [jogo];Parapentes;Passaguás [xalavar];Patinetes;Patins com rodas;Patins em linha;Patins para gelo;Petecas;Piões [brinquedos];Pipas [papagaios];Piscinas [brinquedos];Quartos de bonecas;Quebra-cabeça de armar;Robôs de brinquedo;Roda de roleta;Rodas de roleta;Rollerskis;Roupas de bonecas;Sinos para árvores de natal;Skates;Snowboards [pranchas para surfar na neve];Suportes para árvores de natal;Suportes para velas para árvores de natal;Tabuleiro para damas;Tabuleiros de damas;Tabuleiros de xadrez;Tacos para jogos;Tendas de brinquedo;Toldos de brinquedo;Trampolins [artigos desportivos];Triciclos para crianças [brinquedo];Ursos de pelúcia;Veículos de brinquedo de controle remoto;Veículos de brinquedos;Videogames;Xadrez;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919025846 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220066598 (16/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MARISOL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2834
  2. 17/09/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240008770 (05/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por LULUCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de MARISOL S.A, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5013136-67.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.008961/2024-19).<br /> código IPAS462 · RPI 2802
  3. 26/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240102506 (04/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARISOL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2777
  4. 06/02/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210387942 (08/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARISOL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX, da LPI. (Reg. nº 821857010)<br /> código IPAS530 · RPI 2770
  5. 28/09/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210387942 (08/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARISOL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2647
  6. 11/05/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2627
  7. 20/04/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2624
  8. 29/12/2020 Notificação de oposição 850200121244 de 04/05/2020 código IPAS423 · RPI 2608
  9. 18/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2563

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de LULUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919025846 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.