Calcário Alto do ARAGUAIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/06/2021 por JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, processo nº 923140611, nas classes 39. Registro em vigor até 12/09/2033.

Número do processo	923140611
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/06/2021
Data da concessão	12/09/2023
Vigência até	12/09/2033
Titular	JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Transporte;Transporte por caminhão;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/12/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850230551229 (10/11/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ADUBOS ARAGUAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: NOBEL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME código IPAS400 · RPI 2761
12/09/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2749
22/08/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850220548007 (08/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CALCARIO ALTO DO ARAGUAIA LTDA código IPAS237 · RPI 2746
03/01/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850220548007 (08/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CALCARIO ALTO DO ARAGUAIA LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2713
11/10/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903363526 (ARAGUAIA) e Processo 913783587 (ARAGUAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
28/09/2021 Notificação de oposição Petições de oposição: 850210309822 de 23/07/2021 código IPAS423 · RPI 2647
22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

Mesma marca em outras classes

Calcário Alto do ARAGUAIA 19 · Registro de marca em vigor
Calcário Alto do ARAGUAIA 37 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.3.5 Triângulos apontando para baixo
6.3.5 Lagos ou mares com montanhas ao redor ou em segundo plano

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923140611 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.