Marca Mista depositada no INPI em
28/05/2021 por CALCARIO ALTO DO ARAGUAIA LTDA,
processo nº 923105433, nas classes 19.
Registro em vigor até 24/01/2033.
Balastro [brita de escória];Calcário;Calcário argiloso;Cascalho;Cré para construção [calcário, argila];Pedras de construção;Tufo [calcário].;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/01/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2716
08/11/2022Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Oposição tempestiva com base nos incisos V e XIX do art. 124 da LPI.A opoente (Adubos Araguaia Indústria e Comércio Ltda.) é titular de processos contendo o termo ?araguaia?.Na manifestação, a oposta alega que os sinais em cotejo são distintos e que atua em segmento mercadológico igualmente distinto. Do mérito: Inciso V do art. 124 da LPI ? improcedentes as alegações. A opoente não supriu a peça impugnatória com documentação que comprovasse de forma competente que o registro de seu nome empresarial foi efetuado em data anterior ao depósito do sinal ora em exame e/ou que comprovasse o exercício efetivo das atividades apontadas como conflitantes àquelas elencadas na especificação deste pedido.Inciso XIX do art. 124 da LPI ? improcedentes as alegações. O sinal marcário da oposta é distinto do sinal da opoente, não havendo risco de confusão ou associação errônea por parte do público consumidor caso se admitisse a convivência entre eles. Além disso, não resta comprovada a afinidade entre os produtos em cotejo.Assim, não tendo sido encontradas anterioridades relevantes e estando ausentes quaisquer impedimentos legais, defere-se o presente pedido.código IPAS029 · RPI 2705
14/09/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210309833 de 23/07/2021código IPAS423 · RPI 2645
15/06/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2632