Marca Nominativa depositada no INPI em
28/05/2021 por MEGALABS FARMACEUTICA S.A.,
processo nº 923107339, nas classes 05.
Registro em vigor até 01/10/2034.
Analgésicos;Elixires [preparações farmacêuticas];Medicamento para tratamento de distúrbios da motilidade gastrintestinal;Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;Remédios para alívio de constipação;
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14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/11/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250526631 (12/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGALABS FARMACEUTICA S.A.<br /><b>Procurador: </b>CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>MRJ S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MEGALABS FARMACEUTICA S.A.<br/>código IPAS270 · RPI 2862
25/03/2025Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240616160 (26/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MANOEL RIBEIRO JÚNIOR<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da petição publicado na RPI 2823, de 11/02/2025, anulado tendo em vista a homologação da Desistência de petição nº 850250062355.<br />código IPAS403 · RPI 2829
11/02/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240616160 (26/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MANOEL RIBEIRO JÚNIOR<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Cedente: </b>MRJ S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MANOEL RIBEIRO JÚNIOR<br/>código IPAS270 · RPI 2823
28/01/2025Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850240655278 (16/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Tânia Aoki Carneiro<br />código IPAS400 · RPI 2821
01/10/2024Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2804
24/09/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240414908 (15/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Cedente: </b>R&F INVESTIMENTOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MRJ S/A<br/>código IPAS270 · RPI 2803
06/08/2024Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850220552153 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br />código IPAS237 · RPI 2796
28/05/2024Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850220552153 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220552047 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 002997924 (KALYAMON) e Petição 850220552105 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 811498034 (KALYAMON)código IPAS499 · RPI 2786
05/03/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240069273 (15/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>R&F INVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Cedente: </b>MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>R&F INVESTIMENTOS LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2774
19/12/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230562432 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br />código IPAS270 · RPI 2763
17/01/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220552153 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2715
11/10/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002997924 (KALYAMON) e Processo 811498034 (KALYAMON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2701
03/03/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210348996 de 16/08/2021código IPAS423 · RPI 2669
15/06/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2632
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(figurativa) · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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