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KALYAMO COLIC CALM

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/05/2021 por MEGALABS FARMACEUTICA S.A., processo nº 923107339, nas classes 05. Registro em vigor até 01/10/2034.

Número do processo923107339
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/05/2021
Data da concessão01/10/2024
Vigência até01/10/2034
TitularMEGALABS FARMACEUTICA S.A.
CNPJ do titular33.026.055/0001-20
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Analgésicos;Elixires [preparações farmacêuticas];Medicamento para tratamento de distúrbios da motilidade gastrintestinal;Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;Remédios para alívio de constipação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923107339 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250526631 (12/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGALABS FARMACEUTICA S.A.<br /><b>Procurador: </b>CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>MRJ S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MEGALABS FARMACEUTICA S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2862
  2. 25/03/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240616160 (26/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MANOEL RIBEIRO JÚNIOR<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da petição publicado na RPI 2823, de 11/02/2025, anulado tendo em vista a homologação da Desistência de petição nº 850250062355.<br /> código IPAS403 · RPI 2829
  3. 11/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240616160 (26/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MANOEL RIBEIRO JÚNIOR<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Cedente: </b>MRJ S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MANOEL RIBEIRO JÚNIOR<br/> código IPAS270 · RPI 2823
  4. 28/01/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240655278 (16/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Tânia Aoki Carneiro<br /> código IPAS400 · RPI 2821
  5. 01/10/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2804
  6. 24/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240414908 (15/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Cedente: </b>R&F INVESTIMENTOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MRJ S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2803
  7. 06/08/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220552153 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /> código IPAS237 · RPI 2796
  8. 28/05/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220552153 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220552047 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 002997924 (KALYAMON) e Petição 850220552105 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 811498034 (KALYAMON) código IPAS499 · RPI 2786
  9. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240069273 (15/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>R&F INVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Cedente: </b>MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>R&F INVESTIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2774
  10. 19/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230562432 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2763
  11. 17/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220552153 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2715
  12. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002997924 (KALYAMON) e Processo 811498034 (KALYAMON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  13. 03/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210348996 de 16/08/2021 código IPAS423 · RPI 2669
  14. 15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632

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