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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/12/2022 por MEGALABS FARMACEUTICA S.A., processo nº 929001370, nas classes 05. Registro em vigor até 28/05/2034.

Número do processo929001370
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/12/2022
Data da concessão28/05/2024
Vigência até28/05/2034
TitularMEGALABS FARMACEUTICA S.A.
CNPJ/CPF do titular33.026.055/0001-20
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Analgésicos;Elixires [preparações farmacêuticas];Extratos de plantas para fins farmacêuticos;Medicamento para tratamento de distúrbios da motilidade gastrintestinal;Preparações farmacêuticas;Produtos farmacêuticos;Suplementos nutricionais;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250526631 (12/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGALABS FARMACEUTICA S.A.<br /><b>Procurador: </b>CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>MRJ S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MEGALABS FARMACEUTICA S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2862
  2. 25/03/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240616160 (26/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MANOEL RIBEIRO JÚNIOR<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da petição publicado na RPI 2823, de 11/02/2025, anulado tendo em vista a homologação da Desistência de petição nº 850250062355.<br /> código IPAS403 · RPI 2829
  3. 11/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240616160 (26/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MANOEL RIBEIRO JÚNIOR<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Cedente: </b>MRJ S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MANOEL RIBEIRO JÚNIOR<br/> código IPAS270 · RPI 2823
  4. 24/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240414908 (15/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Cedente: </b>R&F INVESTIMENTOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MRJ S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2803
  5. 28/05/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2786
  6. 14/05/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2784
  7. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240069273 (15/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>R&F INVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Cedente: </b>MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>R&F INVESTIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2774
  8. 19/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230562432 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2763
  9. 10/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2714

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