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RITA CONSTANTINE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2021 por MRM EXPORT OF PRECIOUS STONES LTDA, processo nº 922982112, nas classes 35. Registro em vigor até 28/06/2032.

Número do processo922982112
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/05/2021
Data da concessão28/06/2022
Vigência até28/06/2032
TitularMRM EXPORT OF PRECIOUS STONES LTDA
CNPJ/CPF do titular35.149.062/0001-44
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial];Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de pedras preciosas;Provimento de informações de negócios através de um website;Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising; Comércio (através de qualquer meio) de objetos de decoração feitos de pedras preciosas. Comércio (através de qualquer meio) de obras de arte feitas de pedras preciosas. Comércio (através de qualquer meio) de jóias de mesa.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922982112 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2686
  2. 07/06/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2683
  3. 15/03/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Duas exigências: 01) À luz da legislação em vigor, somente são aceitas pelo INPI as procurações ou declarações eletrônicas cujas certificações tenham sido homologadas por autoridades credenciadas constantes da relação disponível no portal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ? ITI. Por isso, reapresente procuração e declaração devidamente assinadas fisicamente ou através das autoridades credenciadas mencionadas; 02) Declare se o nome civil Rita Constantine se trata de criação fantasiosa ou apresente autoriza��ão expressa para registrar como marca o nome civil Rita Constantine (não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o ?uso? do direito de personalidade). Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do nome civil, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2671
  4. 08/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2631

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Classificação figurativa (Viena)