RITA CONSTANTINE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2021 por MRM EXPORT OF PRECIOUS STONES LTDA, processo nº 922982112, nas classes 35. Registro em vigor até 28/06/2032.

Número do processo	922982112
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/05/2021
Data da concessão	28/06/2022
Vigência até	28/06/2032
Titular	MRM EXPORT OF PRECIOUS STONES LTDA
CNPJ do titular	35.149.062/0001-44
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial];Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de pedras preciosas;Provimento de informações de negócios através de um website;Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising; Comércio (através de qualquer meio) de objetos de decoração feitos de pedras preciosas. Comércio (através de qualquer meio) de obras de arte feitas de pedras preciosas. Comércio (através de qualquer meio) de jóias de mesa.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922982112 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2686
07/06/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2683
15/03/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Duas exigências: 01) À luz da legislação em vigor, somente são aceitas pelo INPI as procurações ou declarações eletrônicas cujas certificações tenham sido homologadas por autoridades credenciadas constantes da relação disponível no portal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ? ITI. Por isso, reapresente procuração e declaração devidamente assinadas fisicamente ou através das autoridades credenciadas mencionadas; 02) Declare se o nome civil Rita Constantine se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil Rita Constantine (não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o ?uso? do direito de personalidade). Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do nome civil, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2671
08/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2631

Mesma marca em outras classes

RITA CONSTANTINE 14 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de MRM EXPORT OF PRECIOUS STONES LTDA

RITA CONSTANTINE 14 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
29.1.2 Amarelo, dourado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922982112 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.