RITA CONSTANTINE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2021 por MRM EXPORT OF PRECIOUS STONES LTDA, processo nº 922982058, nas classes 14. Registro em vigor até 28/06/2032.

Número do processo	922982058
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/05/2021
Data da concessão	28/06/2022
Vigência até	28/06/2032
Titular	MRM EXPORT OF PRECIOUS STONES LTDA
CNPJ do titular	35.149.062/0001-44
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Alexandrita [pedra preciosa];Alfinetes de metal precioso;Amuletos [joias e bijuterias];Anéis [joias e bijuterias];Argolas de metal precioso para chaveiros;Berloques para joias e bijuterias;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Broches [joias e bijuterias];Bustos de metal precioso;Caixas de metal precioso;Caixas para apresentação de joias;Colares [joias e bijuterias];Contas de ouro para joia;Contas para a fabricação de joias e bijuterias;Correntes [joias e bijuterias];Crucifixos de metal precioso, exceto joias;Crucifixos enquanto joias;Elo de metal precioso;Emblemas de metal precioso;Espinélio [pedras preciosas];Estátuas de metal precioso;Estatuetas de metal precioso;Fechos para joias e bijuterias;Fios de metal precioso [joias e bijuterias];Fios de prata [joias e bijuterias];Imitações de pedras preciosas;Joias e bijuterias de âmbar amarelo;Joias e bijuterias de marfim;Lápis-lazúli [lazurita=pedra ornamental];Ligas de metal precioso;Lingotes de metais preciosos;Medalhões [joias e bijuterias];Metais preciosos não trabalhados ou semitrabalhados;Objetos de arte de metal precioso;Ornamentos de chapéus [de metal precioso];Ornamentos de metal precioso para calçados;Pastas [estojos] dobráveis para joias e bijuterias;Peças para montagem de joias e bijuterias;Pedras preciosas;Pedras semipreciosas;Pérolas [joias e bijuterias];Pingentes para joias e bijuterias;Porta-joias;Pulseiras [joias e bijuterias];Tiara [joia];Tornozeleira [joia/bijuteria];Turmalina [pedra preciosa];Turquesa [pedra preciosa];Jóias de mesa. Objetos de decoração feito de pedras preciosas. Obras de arte feita de pedras preciosas. Jóias em esmeralda [pedra preciosa]. Jóias em diamante [pedra preciosa].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922982058 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2686
07/06/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2683
15/03/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Duas exigências: 01) À luz da legislação em vigor, somente são aceitas pelo INPI as procurações ou declarações eletrônicas cujas certificações tenham sido homologadas por autoridades credenciadas constantes da relação disponível no portal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ? ITI. Por isso, reapresente procuração e declaração devidamente assinadas fisicamente ou através das autoridades credenciadas mencionadas; 02) Declare se o nome civil Rita Constantine se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil Rita Constantine (não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o ?uso? do direito de personalidade). Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do nome civil, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2671
08/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2631

Mesma marca em outras classes

RITA CONSTANTINE 35 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de MRM EXPORT OF PRECIOUS STONES LTDA

RITA CONSTANTINE 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
29.1.2 Amarelo, dourado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922982058 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.