TAPIOCARIA PANTANAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2021 por ANDREA COSTA PEREIRA DE MELO 16847704837, processo nº 922958823, nas classes 43. Registro em vigor até 26/12/2033.

Número do processo	922958823
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/05/2021
Data da concessão	26/12/2023
Vigência até	26/12/2033
Titular	ANDREA COSTA PEREIRA DE MELO 16847704837
CNPJ do titular	41.783.723/0001-91
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Tapiocaria; lanchonete; serviços de alimentação.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922958823 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/12/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2764
10/10/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850220545340 (07/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANDREA COSTA PEREIRA DE MELO 16847704837 Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz código IPAS237 · RPI 2753
24/01/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850220545340 (07/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANDREA COSTA PEREIRA DE MELO 16847704837 Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2716
11/10/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906382220 (RESTAURANTE PANTANAL), Processo 823808114 (PANTANAL), Processo 821422359 (PANTANAL MATO GROSSO HOTEL), Processo 823802370 (PANTANAL) e Processo 826212832 (PANTANAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
31/08/2021 Notificação de oposição Petições de oposição: 850210323057 de 30/07/2021 código IPAS423 · RPI 2643
01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2630

Mesma marca em outras classes

TAPIOCARIA PANTANAL 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Outras marcas de ANDREA COSTA PEREIRA DE MELO 16847704837

TAPIOCARIA PANTANAL 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922958823 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.