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TAPIOCARIA PANTANAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2021 por ANDREA COSTA PEREIRA DE MELO 16847704837, processo nº 922958734, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922958734
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANDREA COSTA PEREIRA DE MELO 16847704837
CNPJ do titular41.783.723/0001-91
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Tapioca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922958734 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220545256 (07/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDREA COSTA PEREIRA DE MELO 16847704837<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS235 · RPI 2753
  2. 24/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220545256 (07/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDREA COSTA PEREIRA DE MELO 16847704837<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2716
  3. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823808114 (PANTANAL), Processo 823802370 (PANTANAL) e Processo 826212832 (PANTANAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  4. 31/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210323047 de 30/07/2021 código IPAS423 · RPI 2643
  5. 01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2630

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ANDREA COSTA PEREIRA DE MELO 16847704837

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922958734 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.