® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Faculdade Van Gogh

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/05/2021 por INSTITUIÇÃO DE ENSINO RIZZO & ALVES DA SILVA LTDA., processo nº 922919372, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922919372
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINSTITUIÇÃO DE ENSINO RIZZO & ALVES DA SILVA LTDA.
CNPJ do titular12.927.606/0001-56
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

FACULDADE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922919372 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome artístico "Van Gogh", irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904852377 (VG COLÉGIO VAN GOGH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2715
  2. 11/10/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do patronímico e do nome artístico, objetos do pedido, ou apresente autorização expressa para registrá-los como marca, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial. código IPAS136 · RPI 2701
  3. 14/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210338270 de 09/08/2021 código IPAS423 · RPI 2645
  4. 15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de INSTITUIÇÃO DE ENSINO RIZZO & ALVES DA SILVA LTDA.

Classificação figurativa (Viena)