Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
12/05/2021 por INSTITUIÇÃO DE ENSINO RIZZO & ALVES DA SILVA LTDA.,
processo nº 922919356, nas classes 38.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922919356
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/01/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome artístico "Van Gogh", irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904852377 (VG COLÉGIO VAN GOGH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2715
11/10/2022Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do patronímico e do nome artístico, objetos do pedido, ou apresente autorização expressa para registrá-los como marca, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial.código IPAS136 · RPI 2701
14/09/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210338073 de 09/08/2021código IPAS423 · RPI 2645
15/06/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2632
Mesma marca em outras classes
Faculdade Van Gogh41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Outras marcas de INSTITUIÇÃO DE ENSINO RIZZO & ALVES DA SILVA LTDA.
Faculdade Van Gogh41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
V UNIVÉRTICE41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Classificação figurativa (Viena)
26.4.3 Losangos ou quadrados sobre ponta
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes