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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/04/2021 por JB OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, processo nº 922806780, nas classes 39. Registro em vigor até 07/05/2034.

Número do processo922806780
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/04/2021
Data da concessão07/05/2024
Vigência até07/05/2034
TitularJB OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI
CNPJ do titular31.493.910/0001-87
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Entrega de refeições [delivery];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922806780 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2783
  2. 09/04/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220551705 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JB OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2779
  3. 17/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220551705 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JB OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2715
  4. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825867290 (APRECIARE), Processo 914077767 (APRECIARE), Processo 914083813 (APRECIARE + WHEY) e Processo 825867282 (APRECIARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  5. 17/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição:</b>850210300829 de 19/07/2021 código IPAS423 · RPI 2641
  6. 18/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2628

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JB OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922806780 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.