Peixaria Tubarão

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2021 por JUDICE & CARVALHO LTDA, processo nº 922734879, nas classes 35. Registro em vigor até 13/06/2033.

Número do processo	922734879
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	23/04/2021
Data da concessão	13/06/2023
Vigência até	13/06/2033
Titular	JUDICE & CARVALHO LTDA
CNPJ do titular	10.750.403/0001-01
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios (frutos do mar); Comércio [através de qualquer meio] de carnes de peixe;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/06/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2736
30/05/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850220484737 (28/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JUDICE & CARVALHO LTDA Procurador: Inacio Dapper Junior código IPAS237 · RPI 2734
10/01/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850220484737 (28/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JUDICE & CARVALHO LTDA Procurador: Inacio Dapper Junior código IPAS360 · RPI 2714
30/08/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918810019 (MERCADO TUBARÃO) e 921736355 (TUBARÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920839509 (clubetubarão), Processo 912351314 (Tubarão do Açaí) e Processo 914499955 (TUBARÃO DO AÇAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2695
24/08/2021 Notificação de oposição Petições de oposição:850210287939 de 11/07/2021 código IPAS423 · RPI 2642
11/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2627

Mesma marca em outras classes

PEIXARIA TUBARÃO 35 · Pedido definitivamente arquivado

Outras marcas de JUDICE & CARVALHO LTDA

Peixaria Tubarão Comércio de pescados em geral 29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

11.1.2 Colheres
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.15 Cinco cores e mais
3.9.2 Esqualos (tubarões)
9.7.19 Chapéu de cozinheiro

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922734879 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.