Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/03/2021 por MSA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.,
processo nº 922422745, nas classes 32.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922422745
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922422745 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/08/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220060710 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MSA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Egon Trapp Júnior<br />código IPAS235 · RPI 2746
04/04/2023Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850220060710 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MSA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Egon Trapp Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2726
29/03/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220060710 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MSA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Egon Trapp Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2673
14/12/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita a bandeira da Itália, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;código IPAS024 · RPI 2658
18/05/2021Petição de retificação atendida<b>Protocolo:</b> 850210171363 (29/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MSA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Egon Trapp Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Retificação do elemento nominativo, em conformidade com o constante na imagem da marca.<br />código IPAS566 · RPI 2628
06/04/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2622