Marca Nominativa depositada no INPI em
10/03/2021 por MINAS FEIJAO BRASIL EIRELI - EPP,
processo nº 922303835, nas classes 31.
Registro em vigor até 04/07/2033.
Feijão [grão, produto agrícola in natura];Grãos [cereais];Grãos [sementes];
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850230418575 (31/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MONJOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade instaurado em face de pretensa ilegalidade na concessão de registro de marca. Ato administrativo realizado em conformidade com os preceitos legais aplicáveis. Manutenção da concessão do registro.<br />código IPAS532 · RPI 2896
17/10/2023Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850230418575 (31/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MONJOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS400 · RPI 2754
04/07/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2739
18/04/2023Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850220451472 (07/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MINAS FEIJAO BRASIL EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br />código IPAS237 · RPI 2728
06/12/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220451472 (07/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MINAS FEIJAO BRASIL EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2709
09/08/2022Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850210396044 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MINAS FEIJAO BRASIL EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br />código IPAS428 · RPI 2692
09/08/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908551908 (DUCAMPO SEMENTES DE PASTAGENS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2692
13/07/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2636
30/03/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2621