Marca Mista depositada no INPI em
25/02/2021 por FÁBRICA DE CALÇADOS VITÓRIA FAGUNDES LTDA - ME,
processo nº 922173818, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro em bruto ou semiprocessadas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de couro em bruto ou semiprocessado;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/12/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210499982 (16/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>FÁBRICA DE CALÇADOS VITÓRIA FAGUNDES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br />código IPAS270 · RPI 2659
30/11/2021Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apreesente competente autorização para registrar o nome civil ou sua forma abreviada ("VITÓRIA FAGUNDES") concedida pelo próprio titular do referido direito de personalidade.código IPAS136 · RPI 2656
16/11/2021Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210447314 (13/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>FÁBRICA DE CALÇADOS VITÓRIA FAGUNDES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA QUE A PROCURAÇÃO APRESENTADA NÃO OUTORGA AO PROCURADOR PODERES EXPRESSOS PARA DESISTIR DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS271 · RPI 2654
16/03/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2619