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VITORIA FAGUNDES SOL & PRAIA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 19/06/2019 por FÁBRICA DE CALÇADOS VITÓRIA FAGUNDES LTDA - ME, processo nº 917564936, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917564936
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFÁBRICA DE CALÇADOS VITÓRIA FAGUNDES LTDA - ME
CNPJ do titular27.728.863/0001-36
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Antiderrapantes para calçados; Sapatos *; Calçados de madeira; Calçados *; Ferragens de metal para calçados; Saltos de sapatos; Saltos para calçados; Solas para calçados; Viras para calçados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917564936 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2566
  2. 17/12/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2554
  3. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917564936 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.