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ERVARIA ORGÂNICOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2021 por ERVARIA PRODUTOS NATURAIS AROMATERÁPICOS LTDA - ME, processo nº 922117799, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922117799
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/02/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERVARIA PRODUTOS NATURAIS AROMATERÁPICOS LTDA - ME
CNPJ do titular12.839.108/0001-51
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Barras de cereais;Ervas desidratadas;Ervas de horta em conserva;Chás;Adoçantes naturais;Condimentos;Temperos;Sal de Ervas;Flocos de aveia;Flocos de cereais secos;Farinha de aveia;Farinha integral [uso alimentar];Sementes processadas para uso como tempero;Sementes de linhaça para fins culinários [condimento];Vinagre de erva;Preparações feitas com cereais;Pimentas Processadas;Flores ou folhas para uso como substitutos do chá.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922117799 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2654
  2. 09/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2618

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922117799 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.