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ERVARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/11/2017 por ERVARIA PRODUTOS NATURAIS AROMATERÁPICOS LTDA - ME, processo nº 913782440, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913782440
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/11/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERVARIA PRODUTOS NATURAIS AROMATERÁPICOS LTDA - ME
CNPJ do titular12.839.108/0001-51
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Adoçantes naturais; Alho moído [condimento]; Chá*; Chutney [condimento]; Condimentos; Ervas de horta em conserva; Farinha de mostarda; Farinha de soja; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Geléias de frutas [confeitos]; Molhos [condimentos]; Pimenta; Preparações feitas com cereais; Sal de aipo; Sal de cozinha; Tempero [condimento]; Temperos; Sementes processadas para uso como tempero; Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].; Aveia integral em pó; Chá de flor; Chá de fruta; Cominho; Erva para infusão, exceto medicinal; Farinha de aveia; Farinha integral [uso alimentar]; Orégano; Tomilho; Vinagre de erva; Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913782440 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/01/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190018159 (23/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ERVARIA PRODUTOS NATURAIS AROMATERÁPICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2612
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190018159 (23/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ERVARIA PRODUTOS NATURAIS AROMATERÁPICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2501
  4. 26/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2451

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