Marca Mista depositada no INPI em
26/01/2021 por ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA,
processo nº 921894880, nas classes 09.
Registro em vigor até 09/05/2033.
Óculos de natação;Óculos de sol;Óculos para esportes;Relógios inteligentes;Relógios e suas partes, cronômetros;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/07/2025Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850230538357 (06/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br />código IPAS532 · RPI 2845
25/06/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240223952 (09/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Cedente: </b>RICCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2790
12/12/2023Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850230538357 (06/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br />código IPAS400 · RPI 2762
09/05/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2731
18/04/2023Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850220369460 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RICCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br />código IPAS237 · RPI 2728
04/10/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220369460 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RICCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2700
21/06/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913878448 (POLO), Processo 913878820 (POLO), Processo 913878863 (POLO) e Processo 829108076 (POLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita marca notoriamente conhecida POLO BY RALPH LAUREN, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 126 da LPI. Art. 126 - A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º.bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.código IPAS024 · RPI 2685
15/06/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2632
23/02/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2616
Mesma marca em outras classes
POLOGO35 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)