Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/01/2021 por FRANCISCO LEMOS MOREIRA - ME,
processo nº 921853475, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921853475
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro em bruto ou semiprocessadas;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/02/2025Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301250000898 (11/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por FRANCISCO LEMOS MOREIRA - ME, em face do InstitutoNacional da Propriedade Industrial ? INPI e de PATRICIA DA COSTA ROMERO COUTINHO, em trâmite perante o Juízo da 7ª Vara Federal do Ceará/CE, sob o nº 0805314-22.2024.4.05.8100 (Processo INPI-SEI nº 52402.001287/2025-22).Demanda o autor pela anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento ao recurso administrativo e manteve o indeferimento do pedido de registro sobre a marca mista ?CHEIA DE CHARME?, protocolizada sob o nº 921853475, para assinalar serviços pertencentes à classe NCL (11) 35.<br />código IPAS462 · RPI 2825
09/05/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220401093 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO LEMOS MOREIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br />código IPAS235 · RPI 2731
11/10/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220401093 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO LEMOS MOREIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2701
12/07/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907833063 (Cheia de Charme Store). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2688
08/06/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2631
17/02/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2615