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PEREQUIM

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/01/2021 por M.C.H. PALMA PIZZARIA LTDA, processo nº 921759029, nas classes 43. Registro em vigor até 19/03/2034.

Número do processo921759029
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/01/2021
Data da concessão19/03/2024
Vigência até19/03/2034
TitularM.C.H. PALMA PIZZARIA LTDA
CNPJ do titular34.432.144/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cantinas;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921759029 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/03/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2776
  2. 30/01/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210509471 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M.C.H. PALMA PIZZARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MAURO PALHARES DE MELLO JUNQUEIRA LEITE<br /> código IPAS237 · RPI 2769
  3. 21/06/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210509471 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M.C.H. PALMA PIZZARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MAURO PALHARES DE MELLO JUNQUEIRA LEITE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (907398758) pende de exame de pedido de declaração de caducidade (petição nº. 850210504198).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210504198 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 907398758 (PEREQUIM) código IPAS499 · RPI 2685
  4. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210509471 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M.C.H. PALMA PIZZARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MAURO PALHARES DE MELLO JUNQUEIRA LEITE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  5. 13/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907398758 (PEREQUIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2649
  6. 09/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2614

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921759029 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.