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Hospital Evangélico de Belo Horizonte

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/11/2020 por ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS, processo nº 921392443, nas classes 44. Registro em vigor até 06/01/2036.

Número do processo921392443
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/11/2020
Data da concessão06/01/2026
Vigência até06/01/2036
TitularASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS
CNPJ do titular17.214.743/0001-67
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de centros médicos;Serviços hospitalares;Serviços médicos prestados a título de assistência social;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921392443 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2870
  2. 16/12/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230007636 (19/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na Ação Ordinária n° 5028762-63.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido para decretar a nulidade do indeferimento dos registros n°. 916.900.576 e n°. 921.392.443 para a marca mista HOSPITAL EVANGÉLICO DE BELO HORIZONTE, devendo o INPI proceder ao seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas (CPC/2015, art. 487, I).? Processo INPI nº 52402.005830/2023-07.<br /> código IPAS639 · RPI 2867
  3. 16/12/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento do pedido em cumprimento à sentença transitada e julgado na Ação Ordinária n° 5028762-63.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido para decretar a nulidade do indeferimento dos registros n°. 916.900.576 e n°. 921.392.443 para a marca mista HOSPITAL EVANGÉLICO DE BELO HORIZONTE, devendo o INPI proceder ao seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas (CPC/2015, art. 487, I).? Processo INPI nº 52402.005830/2023-07. código IPAS029 · RPI 2867
  4. 04/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007636 (19/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5028762-63.2023.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que os registros nºs 916900576 e 921392443 encontram-se Sub Judice. Processo INPI n° 52402.005830/2023-07.<br /> código IPAS462 · RPI 2739
  5. 18/04/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230136721 (27/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio C. Ferreira<br /> código IPAS577 · RPI 2728
  6. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220334685 (01/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio C. Ferreira<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  7. 04/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220334685 (01/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio C. Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2700
  8. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911369201 (HOSPITAL BELO HORIZONTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
  9. 08/09/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 916900576 (HOSPITAL EVANGÉLICO DE BELO HORIZONTE) código IPAS142 · RPI 2644
  10. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921392443 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.