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HOSPITAL EVANGÉLICO DE BELO HORIZONTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2019 por ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS, processo nº 916900576, nas classes 44. Registro em vigor até 06/01/2036.

Número do processo916900576
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/03/2019
Data da concessão06/01/2026
Vigência até06/01/2036
TitularASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS
CNPJ do titular17.214.743/0001-67
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assistência médica; Cirurgia plástica; Enfermagem [médica]; Fisioterapia; Serviços de centros médicos; Serviços de clínica médica; Serviços de oculista; Serviços de saúde; Serviços hospitalares; Serviços de telemedicina; Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento; Cirurgias médicas [serviços médicos]; Consultas médicas [serviços médicos]; Laboratório de análise clínica; Serviços de raio-x; Serviços médicos prestados a título de assistência social; Tratamento médico; UTI móvel [serviços médicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916900576 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2870
  2. 16/12/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230007635 (19/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na Ação Ordinária n° 5028762-63.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido para decretar a nulidade do indeferimento dos registros n°. 916.900.576 e n°. 921.392.443 para a marca mista HOSPITAL EVANGÉLICO DE BELO HORIZONTE, devendo o INPI proceder ao seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas (CPC/2015, art. 487, I).? Processo INPI nº 52402.005830/2023-07.<br /> código IPAS639 · RPI 2867
  3. 16/12/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento do pedido em cumprimento à sentença transitada e julgado na Ação Ordinária n° 5028762-63.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido para decretar a nulidade do indeferimento dos registros n°. 916.900.576 e n°. 921.392.443 para a marca mista HOSPITAL EVANGÉLICO DE BELO HORIZONTE, devendo o INPI proceder ao seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas (CPC/2015, art. 487, I).? Processo INPI nº 52402.005830/2023-07. código IPAS029 · RPI 2867
  4. 04/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007635 (19/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5028762-63.2023.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que os registros nºs 916900576 e 921392443 encontram-se Sub Judice. Processo INPI n° 52402.005830/2023-07.<br /> código IPAS462 · RPI 2739
  5. 10/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210070306 (22/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio C. Ferreira<br /> código IPAS235 · RPI 2679
  6. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210070306 (22/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio C. Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  7. 22/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: HOSPITAL CASA EVANGÉLICO (913411230). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911369201 (HOSPITAL BELO HORIZONTE) e Processo 819097250 (HOSPITAL EVANGÉLICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2607
  8. 14/07/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190309421 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio C. Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2584
  9. 14/07/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190328294 (03/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio C. Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2584
  10. 17/09/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente procuração com identificação e qualificação completa do signatário, comprovando que o mesmo tem poderes para representar a firma. código IPAS136 · RPI 2541
  11. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916900576 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.