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AÇAÍ + SAUDE E ENERGIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/11/2020 por JUAREZ PEREIRA DE BRITO 12470147387, processo nº 921311150, nas classes 30. Registro em vigor até 23/05/2033.

Número do processo921311150
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/11/2020
Data da concessão23/05/2023
Vigência até23/05/2033
TitularJUAREZ PEREIRA DE BRITO 12470147387
CNPJ do titular27.068.363/0001-15
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921311150 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230331409 (15/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURE AMAZON INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /> código IPAS532 · RPI 2887
  2. 12/09/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230331409 (15/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURE AMAZON INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /> código IPAS400 · RPI 2749
  3. 23/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2733
  4. 14/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220293620 (08/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JUAREZ PEREIRA DE BRITO 12470147387<br /><b>Procurador: </b>Kamarko Marcas e Patentes<br /> código IPAS237 · RPI 2723
  5. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220293620 (08/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JUAREZ PEREIRA DE BRITO 12470147387<br /><b>Procurador: </b>Kamarko Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  6. 10/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901057592 (MAIS AÇAÍ), Processo 918676509 (AÇAÍ PLUS), Processo 906780195 (AÇAÍPLUSS) e Processo 917224604 (MAIS AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2679
  7. 20/04/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2624
  8. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JUAREZ PEREIRA DE BRITO 12470147387

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921311150 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.