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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2020 por F.H.O.M. - INDUSTRIA, COMERCIO E EMBALAGENS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, processo nº 921295634, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921295634
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularF.H.O.M. - INDUSTRIA, COMERCIO E EMBALAGENS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular74.575.804/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Anéis de cebola;Avelãs, preparadas;Banana Processada;Batata em flocos;Batatas chips com baixo teor de gordura;Batatas fritas;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-pará processada;Coco seco;Compotas;Flores comestíveis, secas;Frutas cobertas com açúcar;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras secos;Gengibre cristalizado;Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Legumes e verduras processados;Nozes aromatizadas;Nozes caramelizadas;Nozes preparadas;Pedaços de fruta;Petiscos à base de soja [alimentos em que a soja é predominante];Petiscos a base frutas;Raspas [cascas] de frutas;Saladas de frutas;Saladas de legumes;Sementes de girassol preparadas;Sementes, preparadas*;Soja caramelizada doce [alimentos em que a soja é predominante];Tâmaras;Uvas secas [passas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921295634 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917129261 (SNACK SAUDÁVEL), Processo 918289718 (SNACK SAUDÁVEL BRASIL), Processo 917129210 (SNACK SAUDÁVEL) e Processo 840874014 (SNACK SAUDÁVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2680
  2. 06/04/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2622
  3. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

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Classificação figurativa (Viena)