Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
12/11/2020 por F.H.O.M. - INDUSTRIA, COMERCIO E EMBALAGENS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP,
processo nº 921295537, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921295537
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Aveia descascada;Bala comestível;Balas;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Bolachas;Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Burritos;Cajuzinho [doce];Canapé;Caramelos [balas];Cheeseburgers [sanduíches];Cocada [doce];Cocadas sírias;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Crepe;Croissants;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Farinha de aveia;Farinha de batata*;Farinha de mandioca;Farinha de nozes;Farinha de tapioca*;Farinha integral [uso alimentar];Flocos de aveia;Flocos de cereais secos;Flocos de milho;Fondants [confeitos];Geleias de frutas [confeitos];Glúten preparado para fins alimentares;Nozes cobertas com chocolate;Pãezinhos;Panquecas;Panquecas salgadas;Pão achatado à base de batata;Pão de gengibre;Pão sem glúten;Pão*;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pastilhas [confeitos];Petiscos à base de arroz;Petiscos à base de cereais;Petits fours (fr.);Piccalilli [condimento à base de picles de legumes cortados em pequenos pedaços];Pipoca doce [pronta];Pipoca salgada [pronta];Preparações feitas com cereais;Quiches;Quinoa processada;Sanduíches;Suspiro;Tacos;Tapioca;Tiras de alcaçuz [confeito];Torrone;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortillas;Waffles;
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17/05/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917129261 (SNACK SAUDÁVEL), Processo 918289718 (SNACK SAUDÁVEL BRASIL), Processo 917129210 (SNACK SAUDÁVEL) e Processo 840874014 (SNACK SAUDÁVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2680
06/04/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2622
29/12/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2608
Mesma marca em outras classes
SNACK SAUDÁVEL.COM.BR29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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