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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/10/2020 por SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA., processo nº 921116233, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921116233
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA.
CNPJ do titular14.158.418/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em ensino para docentes e discentes; serviços de ensino e ensino infantil e monitoramento de aprendizagens; cursos livres [ensino]; serviços de educação infantil, formação; formação por meio ead (ensino a distância); serviços de edição e publicação em qualquer suporte, inclusive os eletrônicos, de conteúdos, livros e textos, que não sejam textos publicitários; serviços de edição e publicação eletrônica on-line sem ser para download através de redes mundiais de comunicações de conteúdos, livros e textos, que não sejam textos publicitários; serviços editoriais; serviços de educação e formação prestados através de internet e aplicativos móveis e, em geral, os serviços de uma editora; fornecimento de informação sobre educação; fornecimento de informação sobre educação online; provimento de publicações eletrônicas online [não downloadable]; facilitação de publicações eletrônicas online; provimento de vídeos online, não baixáveis.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921116233 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210419993 (27/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SIEDUC - SOLUÇÕES INOVADORAS EM EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2687
  2. 23/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210457094 (19/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2655
  3. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210419993 (27/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SIEDUC - SOLUÇÕES INOVADORAS EM EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  4. 13/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210392671 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SIEDUC - SOLUÇÕES INOVADORAS EM EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>EDITORA MODERNA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SIEDUC - SOLUÇÕES INOVADORAS EM EDUCAÇÃO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2649
  5. 27/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823829758 (CREARE) e Processo 911791140 (Creare escola de educação infantil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2638
  6. 15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606

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Classificação figurativa (Viena)