Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/10/2020 por DECALKE PELICULAS ADESIVAS,
processo nº 920936946, nas classes 16.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920936946
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos para escrever;Banners [faixas] de papel;Cartazes [pôsteres];Cartões *;Decalcomania;Decalques;Desenhos impressos;Duplicadores [mimeógrafo;hectógrafo];Embalagens de papel ou papelão para garrafas;Embalagens de papel ou plástico;Embalagens de papel para cremes;Embalagens feitas de celulose regenerada;Etiquetas adesivas [papelaria];Etiquetas de papel ou papelão;Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico;Fitas autoadesivas para papelaria ou uso doméstico;Folhas absorventes de papel ou de plástico para embalar produtos alimentícios;Folhas reguladoras de umidade, feitas de papel ou de plástico, para embalar produtos alimentícios;Folhetos;Formulários [impressos];Fotografias [impressos];Fotogravuras;Giz em spray;Giz para alfaiates;Giz para escrever;Giz para litografia;Giz para marcar;Gravuras;Imagens [representações gráficas];Impressos [gravuras];Letras e números [caracteres de tipografia];Letreiros de papel ou cartão;Lousas para escrever;Mapas geográficos;Materiais de escritório, exceto móveis;Material impresso;Panfletos;Papel para decalque;Pinturas [quadros] com ou sem moldura;Plantas [impressos];Quadros de avisos, de papel ou papelão;Quadros-negros;Representações gráficas;Retratos;Revestimento de papel para gavetas [perfumado ou não];Risque e rabisque [material de escritório];Substâncias adesivas [colas] para papelaria ou uso doméstico;Tecidos para encadernação;Tela para decalque;Tela para encadernação;Tiras de encadernação;Toalhas de mesa e guardanapos, de papel;Transparências [papelaria];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/06/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230006810 (26/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por DECALKE ADESIVOS E SUPRIMENTOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG sob o nº 1015702-40.2022.4.06.3800 [processo INPI nº 52402.005774/2023-01], que tem por objeto a declaração de nulidade dos atos de manutenção do indeferimento dos pedidos de registro nº 920936750, nº 920936822 e nº 920936946.<br />código IPAS462 · RPI 2738
19/07/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210387082 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DECALKE PELICULAS ADESIVAS<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br />código IPAS235 · RPI 2689
26/10/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210387082 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DECALKE PELICULAS ADESIVAS<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2651
06/07/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2635
24/11/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2603