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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2020 por ITS ODONTO ORTHODENTS ODONTOLOGIA LTDA, processo nº 920881874, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920881874
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularITS ODONTO ORTHODENTS ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ do titular38.481.311/0001-92
UF · PaísSP · BR

Tradução: Ortodentes

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;Serviços odontológicos prestados a título de assistência social;Serviços ortodônticos;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230167183 (12/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ITS ODONTO ORTHODENTS ODONTOLOGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2832
  2. 07/02/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220200546 (13/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ITS ODONTO ORTHODENTS ODONTOLOGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução do recurso até decisão final de procedimento judicial instaurado em face do presente pedido, bem como da anterioridade 909010811<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180050991 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 909010811 (OrthoDents) e Petição 301220008475 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 920881874 (Orthodents) código IPAS499 · RPI 2718
  3. 26/07/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008475 (07/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de Segurança com Pedido Liminar impetrado por ITS ODONTO ORTHODENTS ODONTOLOGIA LTDA (impetrante) em face do PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (impetrado), em curso perante o Juízo Substituto da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5047019-73.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007050/2022-11], objetivando o imediato exame do recurso interposto contra o indeferimento do pedido de registro nº 920881874, em 13/05/2022, cuja notificação foi publicada na RPI nº 2687, de 05/07/2022.<br /> código IPAS462 · RPI 2690
  4. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220200546 (13/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ITS ODONTO ORTHODENTS ODONTOLOGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  5. 05/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: anotação de procedimento judicial 301180050991 referente ao registro 909010811; 918319404 (BH#ORTODENTS) e 919937101 (OrthoDentes). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828666750 (ORTODENTE ORTODONTIA ORTOPEDIA DOS MAXILARES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2674
  6. 25/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210171807 (29/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ITS ODONTO ORTHODENTS ODONTOLOGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Eduardo Durante Rua com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2629
  7. 02/03/2021 Notificação de oposição 850200434315 de 11/12/2020 código IPAS423 · RPI 2617
  8. 24/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2603

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920881874 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.