Chipa de Colher

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/09/2020 por EMPÓRIO FESTAS EIRELI - ME, processo nº 920874843, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920874843
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/09/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EMPÓRIO FESTAS EIRELI - ME
CNPJ do titular	14.835.184/0001-14
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas alimentares;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210338649 (09/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPÓRIO FESTAS EIRELI - ME Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES código IPAS235 · RPI 2688
28/09/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210338649 (09/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPÓRIO FESTAS EIRELI - ME Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2647
15/06/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904270688 (XIPPA) e Processo 916286843 (CASA DA CHIPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2632
24/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2603

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920874843 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.