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CHARME SEX SHOP

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2020 por CHARME ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI - ME, processo nº 920827012, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920827012
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHARME ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI - ME
CNPJ do titular10.725.941/0001-46
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de produtos e artigos eróticos, produtos e objetos de sex shop;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920827012 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2705
  2. 21/06/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210322620 (30/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CHARME ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Roberto de Souza<br /> código IPAS237 · RPI 2685
  3. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210322620 (30/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CHARME ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Roberto de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  4. 08/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904986136 (CHARME) e Processo 904538133 (CHARM LINGERIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2631
  5. 10/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2601

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920827012 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.