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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/08/2020 por CARNEIRO SERVIÇOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, processo nº 920588450, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo920588450
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/08/2020
Data da concessão25/05/2021
Vigência até25/05/2031
TitularCARNEIRO SERVIÇOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
CNPJ do titular72.630.858/0001-40
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de cozimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de produção de vapor;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de secagem;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio [através de qualquer meio] de panelas;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico;Serviços de intermediação comercial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920588450 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220563623 (19/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ETERNAL EAST (HK) LTD.<br /><b>Procurador: </b>LEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que não há previsão legal para Petição de Manifestação solicitando prioridade no exame de Nulidade Administrativa.<br /> código IPAS428 · RPI 2831
  2. 05/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240065476 (09/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ETERNAL EAST (HK) LTD.<br /><b>Procurador: </b>LEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO<br /> código IPAS577 · RPI 2774
  3. 30/01/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210298763 (16/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ETERNAL EAST (HK) LTD.<br /><b>Procurador: </b>LEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro. Art. 124, inciso XXIII da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2769
  4. 18/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210567043 (30/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>CARNEIRO SERVIÇOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Mario Ferraresi Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2728
  5. 18/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210508946 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ETERNAL EAST (HK) LTD.<br /><b>Procurador: </b>LEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2728
  6. 04/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220346503 (08/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ETERNAL EAST (HK) LTD.<br /><b>Procurador: </b>LEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2726
  7. 17/08/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210298763 (16/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ETERNAL EAST (HK) LTD.<br /><b>Procurador: </b>LEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO<br /> código IPAS400 · RPI 2641
  8. 25/05/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2629
  9. 04/05/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2626
  10. 06/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2596

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de CARNEIRO SERVIÇOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920588450 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.