Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
22/07/2020 por RODRIGO LIRA DA SILVA - ME,
processo nº 920223362, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920223362
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio através de qualquer meio de tintas, revestimentos de texturas, revestimentos de tintas e tintas acrílicas.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/12/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra artística protegida pelo direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830879919 (), Processo 830879714 (), Processo 830879978 (), Processo 830879986 (), Processo 829286918 (ESPAÇO DAS TINTAS), Processo 830879897 () e Processo 913455865 (TUDO DE COR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2659
24/11/2020Notificação de oposição850200352574 de 16/10/2020 e 850200341338 de 08/10/2020código IPAS423 · RPI 2603
18/08/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2589
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RC TEXTURA E GRAFIATO02 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)