LIBRALUKS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/2019 por RODRIGO LIRA DA SILVA - ME, processo nº 917671198, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917671198
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	05/07/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RODRIGO LIRA DA SILVA - ME
CNPJ do titular	21.861.583/0001-15
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de tintas, revestimentos de texturas, revestimentos de tintas e tintas acrílicas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917671198 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903690799 (LUKSCOLOR TINTAS), Processo 911727671 (AUTOLUKS), Processo 825437113 (FERROLUKS), Processo 911714510 (AUTOLUKS TINTAS), Processo 903690705 (LUKSCOLOR TINTAS), Processo 903690918 (LUKSCOLOR TINTAS), Processo 907061451 (LUKSCOLOR), Processo 911727299 (AUTOLUKS TINTAS), Processo 911495614 (AUTOLUKS) e Processo 828346950 (LUKSTINTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2577
17/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2554
13/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2536

Outras marcas de RODRIGO LIRA DA SILVA - ME

RC TEXTURA E GRAFIATO 02 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
SPAÇO DAS TINTAS LIRA 35 · Registro de marca em vigor
SPAÇO DAS TINTAS 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
RC TEXTURA E GRAFIATO 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.11.1 Uma linha ou uma faixa
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
26.4.2 Retângulos
27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços
5.5.1 Rosas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917671198 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.