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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/06/2020 por PROVÍNCIA SANTA CLARA, processo nº 919946968, nas classes 41. Registro em vigor até 31/05/2032.

Número do processo919946968
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/06/2020
Data da concessão31/05/2022
Vigência até31/05/2032
TitularPROVÍNCIA SANTA CLARA
CNPJ do titular21.158.241/0001-33
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços educacionais prestados por escolas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919946968 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/10/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800220328687 (23/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>PROVÍNCIA SANTA CLARA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2702
  2. 31/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2682
  3. 10/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210039410 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROVÍNCIA SANTA CLARA<br /> código IPAS237 · RPI 2679
  4. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210039410 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROVÍNCIA SANTA CLARA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  5. 26/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917157303 (PLAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluído procurador conforme as informações constantes na procuração anexada à petição inicial. código IPAS024 · RPI 2612
  6. 14/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2584

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Classificação figurativa (Viena)