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COLÉGIO FRANCISCANO SAGRADA FAMILIA REDE CLARISSAS FRANCISCANAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2018 por PROVÍNCIA SANTA CLARA, processo nº 916424758, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916424758
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPROVÍNCIA SANTA CLARA
CNPJ do titular21.158.241/0001-33
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916424758 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240014184 (17/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:    Ação Ordinária  n° 6043307-02.2024.4.06.3800? 10ª VF/BHProcesso INPI n° 52402.012797/2024-44<br /> código IPAS462 · RPI 2818
  2. 27/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230066244 (14/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROVÍNCIA SANTA CLARA<br /> código IPAS235 · RPI 2799
  3. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230066244 (14/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROVÍNCIA SANTA CLARA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  4. 14/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916053024 (COLÉGIO SAGRADA FAMÍLIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840855184 (FASF - FACULDADE SAGRADA FAMILIA), Processo 821449907 (CSF SAGRADA FAMÍLIA), Processo 840855192 (FASF - FACULDADE SAGRADA FAMILIA) e Processo 821449893 (CSF SAGRADA FAMILIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2719
  5. 17/09/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 840855184 (FASF - FACULDADE SAGRADA FAMILIA), Processo 840855192 (FASF - FACULDADE SAGRADA FAMILIA), Processo 916053024 (COLÉGIO SAGRADA FAMÍLIA), Petição 850190095236 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821449893 (CSF SAGRADA FAMILIA) e Petição 850190095222 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821449907 (CSF SAGRADA FAMÍLIA) código IPAS142 · RPI 2541
  6. 04/06/2019 Notificação de oposição 850190074843 de 14/03/2019 código IPAS423 · RPI 2526
  7. 15/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2506

Outras marcas de PROVÍNCIA SANTA CLARA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916424758 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.