Marca Mista depositada no INPI em
10/06/2020 por FRG COMERCIAL DE CALCADOS LTDA,
processo nº 919880517, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301210005707 (07/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Decisão Judicial em Tutela de Urgência / Ação Ordinária nº 5058928-49.2021.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.006502/2021-58 / Registro de marca nº 919.880.517 ? PAKALOLOTrânsito em julgado de sentença que homologou o acordo, conforme abaixo:"III - DISPOSITIVOAnte o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre a autora e a sociedade ré, (Evento 74), para queproduza seus efeitos jurídicos, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?do Código de Processo Civil."<br />código IPAS639 · RPI 2885
08/04/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250136311 (19/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGERIO PEREIRA DE ASSIS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br />código IPAS270 · RPI 2831
20/07/2021Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301210005707 (07/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Decisão Judicial em Tutela de Urgência / Ação Ordinária nº 5058928-49.2021.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.006502/2021-58 / Registro de marca nº 919.880.517 ? PAKALOLO / Para anotação de liminar concedida pela 9ª VF/RJ nos seguintes termos: [?Desse modo, nos termos do Art. 300 do CPC cumulado com o Art. 173, parágrafo único da LPI, concedo a tutela de urgência requerida para suspender os efeitos do registro nº 919.880.517, para a marca mista PAKALOLO, e determinar à ré que se abstenha do uso de tal marca, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de imposição de multa, nos termos do art. 537 do CPC (...) / / Intime-se o INPI para que providencie as devidas anotações e publicações diante da situação sub judice do registro 919.880.517.?]<br />código IPAS462 · RPI 2637
02/03/2021Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2617
12/01/2021Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2610
07/07/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2583