OCULARE BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/06/2020 por JOAQUIM SANTIAGO FILHO, processo nº 919855008, nas classes 35. Registro em vigor até 31/05/2032.

Número do processo	919855008
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/06/2020
Data da concessão	31/05/2022
Vigência até	31/05/2032
Titular	JOAQUIM SANTIAGO FILHO
CNPJ do titular	09.119.058/0001-23
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919855008 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2682
10/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850210081139 (01/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOAQUIM SANTIAGO FILHO Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA código IPAS237 · RPI 2679
27/04/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210081139 (01/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOAQUIM SANTIAGO FILHO Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2625
05/01/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828827826 (ESTUDIO OCULLARES OPTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2609
30/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas código IPAS009 · RPI 2582

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OCULARE BRASIL 40 · Registro de marca em vigor
OKULARE EYEWEAR 09 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
OCCULA 35 · Registro de marca nulo
OCULARE 09 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
(figurativa) 09 · Pedido considerado inexistente
OCULARE 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ÓTICA BRILHANTE 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

16.3.13 Óculos, armações de óculos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919855008 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.