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OCCULA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2019 por JOAQUIM SANTIAGO FILHO, processo nº 918275059, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo918275059
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/09/2019
Data da concessão02/06/2020
Vigência até02/06/2030
TitularJOAQUIM SANTIAGO FILHO
CNPJ/CPF do titular09.119.058/0001-23
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200344405 (09/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA OCCULA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Kim Ferreira De Melo Medeiros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição em razão da declaração judicial de nulidade do registro. Ação anulatória n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 (INPI n.º 52402.001406/2023-85) em trâmite na 9ª VF da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE.<br /> código IPAS699 · RPI 2786
  2. 16/04/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230002465 (02/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 9ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 INPI n.º 52402.001406/2023-85. Julgado procedente a pretensão autoral, para: (a) declarar nulo o registro de marca concedido à empresa ré no processo nº 918275059; e (b) determinar a reanálise, pelo INPI, do pedido de registro de marca formulado pela sociedade empresária demandante no processo nº 918314275.<br /> código IPAS639 · RPI 2780
  3. 19/09/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200344405 (09/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA OCCULA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Kim Ferreira De Melo Medeiros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a questão aqui posta pende de decisão final em processo judicial.Trata-se da ação anulatória de registro de marca cumulada com pedido de tutela provisória n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 (INPI n.º 52402.001406/2023-85) em trâmite perante o juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (protocolo nº. 301230002465).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230002465 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 918275059 (OCCULA) código IPAS499 · RPI 2750
  4. 14/03/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230002465 (02/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 9ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 INPI n.º 52402.001406/2023-85.<br /> código IPAS462 · RPI 2723
  5. 17/11/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200344405 (09/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>OTICA OCCULA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Kim Ferreira De Melo Medeiros<br /> código IPAS400 · RPI 2602
  6. 02/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2578
  7. 14/04/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2571
  8. 15/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2545

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