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OCCULA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/09/2019 por OTICA OCCULA LTDA, processo nº 918314275, nas classes 35. Registro em vigor até 30/07/2034.

Número do processo918314275
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/09/2019
Data da concessão30/07/2024
Vigência até30/07/2034
TitularOTICA OCCULA LTDA
CNPJ/CPF do titular34.699.103/0001-03
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918314275 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2795
  2. 23/07/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200262096 (17/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OTICA OCCULA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Kim Ferreira De Melo Medeiros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução do recurso tendo em vista o deferimento do pedido por força de decisão judicial publicado na RPI 2780, de 16/04/2024.<br /> código IPAS699 · RPI 2794
  3. 16/04/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230002465 (02/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 9ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 INPI n.º 52402.001406/2023-85. Julgado procedente a pretensão autoral, para: (a) declarar nulo o registro de marca concedido à empresa ré no processo nº 918275059; e (b) determinar a reanálise, pelo INPI, do pedido de registro de marca formulado pela sociedade empresária demandante no processo nº 918314275.<br /> código IPAS639 · RPI 2780
  4. 16/04/2024 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em virtude de sentença transitada em julgado proferida nos autos da Ação Ordinária Anulatória de Marca Cumulada com Pedido de Tutela Provisória n.º 0810477-24.2022.4.05.8400, a qual tramitou na 9ª Vara Federal da Secretaria Judiciária do RN, que julgou procedente a pretensão autoral para determinar a reanálise, pelo INPI, do pedido de registro de marca formulado pela sociedade empresária demandante no processo nº 918314275 - INPI n.º 52402.001406/2023-85. código IPAS029 · RPI 2780
  5. 14/03/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230002465 (02/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 9ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 INPI n.º 52402.001406/2023-85.<br /> código IPAS462 · RPI 2723
  6. 14/02/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230029791 (23/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA OCCULA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Kim Ferreira De Melo Medeiros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Kim Ferreira De Melo Medeiros com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2719
  7. 14/12/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200262096 (17/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OTICA OCCULA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Kim Ferreira De Melo Medeiros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro apontado como base para o indeferimento se encontra aguardando exame de processo administrativo de nulidade, motivando o sobrestamento da presente instrução.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200344405 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 918275059 (OCCULA) código IPAS499 · RPI 2658
  8. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200262096 (17/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OTICA OCCULA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Kim Ferreira De Melo Medeiros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  9. 07/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918275059 (OCCULA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2583
  10. 07/04/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2570
  11. 22/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2546

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