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TOP SORVETES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2020 por TOP SORVETES COMERCIO DE SORVETES LTDA, processo nº 919735185, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919735185
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTOP SORVETES COMERCIO DE SORVETES LTDA
CNPJ do titular08.660.693/0001-50
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919735185 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220472306 (21/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TOP SORVETES COMERCIO DE SORVETES LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2755
  2. 06/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220472306 (21/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TOP SORVETES COMERCIO DE SORVETES LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2709
  3. 23/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo e qualitativo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2694
  4. 06/04/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 918104033 (U-TOP SORVETE) código IPAS142 · RPI 2622
  5. 29/12/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que a empresa "D4Sign" não é homologada junto à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) como autoridade certificadora ou registradora, apresente procuração devidamente assinada com data anterior à do depósito ou ratificando os atos anteriormente praticados. código IPAS136 · RPI 2608
  6. 09/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2579

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