Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/05/2020 por TOP SORVETES COMERCIO DE SORVETES LTDA,
processo nº 919735142, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919735142
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Casquinha para sorvete; Gelados comestíveis; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Sorvetes.;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/10/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220462377 (17/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TOP SORVETES COMERCIO DE SORVETES LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2755
06/12/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220462377 (17/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TOP SORVETES COMERCIO DE SORVETES LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2709
16/08/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2693
06/04/2021Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 919454119 (TOP SORVETES)código IPAS142 · RPI 2622
29/12/2020Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que a empresa "D4Sign" não é homologada junto à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) como autoridade certificadora ou registradora, apresente procuração devidamente assinada com data anterior à do depósito ou ratificando os atos anteriormente praticados.código IPAS136 · RPI 2608
09/06/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2579
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